Limeira deve iniciar campanha permanente sobre doação de órgãos
Uma campanha permanente de conscientização sobre a doação de órgãos deve ser promovida pela Prefeitura de Limeira (SP) a partir ...
Uma campanha permanente de conscientização sobre a doação de órgãos deve ser promovida pela Prefeitura de Limeira (SP) a partir ...
As alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entram em vigor a partir desta segunda-feira (12). As mudanças foram ...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que tipifica o crime de perseguição, prática também conhecida como stalking ...
O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste (SP), Rafael Piovezan, sancionou a Lei Municipal nº 4.212/2021, de autoria do vereador Oswaldo ...
Lei de autoria do prefeito Mario Botion que trata sobre a implantação do Cartão Alimentar foi publicada na edição de ...
Lei de autoria do prefeito Mario Botion que prevê reajuste de 4,66% nos vencimentos de agentes comunitários de saúde será ...
Deputadas aprovaram nesta quinta-feira, 18, o projeto apelidado de Lei Mariana Ferrer, para ampliar os direitos e a proteção às ...
O prefeito Mario Botion sancionou nesta quinta-feira (11), a lei que formaliza protocolo de intenções de municípios, por meio de ...
A lei que estabelece que em 2021 não haverá incidência do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), na modalidade ...
Na sessão ordinária desta segunda-feira, 1º de março, os vereadores discutiram e aprovaram cinco projetos. Quatro proposições são do Legislativo ...