Pontes em estradas rurais devem ter placas indicativas em Limeira
A localização de pontes em estradas rurais deverá ser identificada com a instalação de placas indicativas, segundo um projeto de ...
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A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul pediu ao Tribunal de Justiça do Estado que mantenha a absolvição de ...
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (22) a Lei Complementar 1.361/2021, que adota a bonificação por ...
Foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.228/2021 que proíbe o sacrifício de cães e ...
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Aprovada na última segunda-feira (27), a atualização do Código Tributário Municipal que muda a forma como é apurada a taxa ...
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, hoje (30), o projeto de lei que abre crédito de R$ 2,8 bilhões para obras ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Complementar 184/2021, que libera a candidatura de agentes públicos que tiveram ...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 14.205, de 15 de setembro de 2021 (conhecido como Lei ...