CCJ aprova proposta que permite a trabalhador mudar dia de descanso por motivo religioso
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou uma proposta (8/12) que permite ao empregado alterar seu dia de ...
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O deputado estadual Murilo Félix (Podemos) protocolou hoje (15) um projeto de lei que considera indeterminado o prazo de validade ...
Deve ser votado nesta ou na próxima semana o Projeto de Lei Complementar da Prefeitura de Limeira que prevê estabelecer ...
O Projeto de Lei nº 6545/19, que cria incentivos à indústria da reciclagem, estabelece o Fundo de Apoio para Ações ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.253/21, que aumenta o número de juízes (desembargadores federais) de cinco tribunais regionais ...
Entidades de atendimento à criança, idosos e deficientes receberão um total de R$ 1.025 milhão em Limeira. A lei municipal ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na segunda-feira (22), o projeto de lei (PL) que protege vítimas de crimes sexuais de ...
Na tarde desta quinta-feira (25) uma briga entre um Agente de Trânsito e um motorista foi parar na delegacia, em ...
A Lei Nº 6591/2021, de autoria do vereador Everton Ferreira (PSD), que assegura o aos estudantes do ensino fundamental o ...
Foi sancionada na última quarta-feira (10) a lei que institui o Projeto Educar Limeira. O projeto prevê que a Guarda ...