Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (17), no Plenário ...
Começa o ano legislativo, e as bancadas temáticas da Câmara iniciam as negociações entre os respectivos componentes para definir as ...
Uma proposta (PL 1211/21) em discussão na Câmara proíbe a presença de animais soltos nas vias. O texto determina a ...
A Lei Maria da Penha nas Escolas, de autoria da vereadora Mariana Calsa (PL), foi regulamentada no sábado (5) pela ...
A Câmara aprovou projeto (PL 3922/20) que proíbe e estabelece punições para a divulgação de imagens e vídeos de infrações ...
A Prefeitura de Limeira publicou nesta quarta-feira (12) a regulamentação de modificações na Lei do Pancadão, de 2015. Os projetos ...
Foi sancionada lei (Lei 14.292) que autoriza os postos de combustível a comprarem etanol sem a intermediação de distribuidoras. A ...
O presidente Jair Bolsonaro, sancionou na terça-feira (4), a Lei 14.289/22 que obriga a preservação do sigilo sobre a condição ...
O presidente Jair Bolsonaro promulgou na última sexta-feira (24) a prorrogação de socorro financeiro a agricultores familiares em razão da ...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou uma proposta que tem como objetivo aperfeiçoar a legislação que trata ...
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