Governo veta pontos da lei que cria programa de pesquisa sobre a Covid
O Executivo vetou pontos da lei que cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 (Lei 14.305/22) e, com isso, retirou as ...
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As mulheres brasileiras conquistaram o direito de votar em 24 de fevereiro de 1932, por meio do Decreto 21.076, do ...
A vereadora Lu Bogo protocolou requerimento à Prefeitura de Limeira questionando sobre a aplicação da Lei Municipal 6256/19, que que ...
O Projeto de Lei 1403/19, do Senado, regulamenta o funcionamento dos serviços privados de vacinação humana, como aqueles realizados por ...
O Projeto de Lei 4365/20 estabelece que o acesso da pessoa com transtorno do espectro autista à nutrição adequada e ...
O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (17), a Emenda Constitucional 116, que isenta do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ...
O Projeto de Lei 4125/21 estabelece que as cotas para ingresso nas universidades públicas federais serão destinadas exclusivamente aos estudantes ...
Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (17), no Plenário ...
Começa o ano legislativo, e as bancadas temáticas da Câmara iniciam as negociações entre os respectivos componentes para definir as ...
Uma proposta (PL 1211/21) em discussão na Câmara proíbe a presença de animais soltos nas vias. O texto determina a ...