Projeto que eleva multa por perturbação de sossego em bares é votado na Câmara de Limeira
Está em votação nesta segunda-feira (23), na Câmara de Limeira (SP), um projeto que prevê o aumento do valor das ...
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Foi promulgada na sexta-feira a Lei 14.343/22, que autoriza o Executivo a doar vacinas contra a Covid-19 a outros países ...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.333/22, que obriga o Estado a oferecer mobiliário, equipamentos e materiais ...
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente proposta que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com repasses ...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari (PSDB), participou, na terça-feira (19), da entrega ...
O projeto que homenageia os protetores independentes de animais de rua, aprovado pela Alesp, foi sancionado pelo governador na terça-feira ...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) a Lei 14.325, sancionada na véspera pela Presidência da República. ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.312/22, que cria um programa habitacional para subsidiar a compra de casa própria ...
Passou a vigorar nesta sexta-feira (4) a lei que institui 21 de março como o Dia Nacional da Síndrome de ...
O Projeto de Lei 4186/21 amplia para 20 anos o prazo para que crianças e adolescentes vítimas de crime contra ...