Tag: Lei

Dados da internet banda larga de celular não utilizados pelo usuário poderão ser acumulados e usados em até dois meses. ...

A Lei Antifumo paulista completa oito anos com dados positivos. O índice de cumprimento da legislação é de 99,7% dos ...

A Lei Complementar 782/2017, que prevê a continuidade da regularização onerosa de imóveis construídos em Limeira foi sancionada pelo prefeito ...

Um projeto de lei aprovado nesta segunda-feira (10) na Câmara Municipal de Limeira proíbe a entrega de panfletos em móveis ...

Uma equipe da Guarda Civil Municipal (GCM) de Limeira, flagrou na madrugada desta segunda-feira (3) um veículo Fiat Stilo, infringido ...

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, vai investigar irregularidades na venda do brinquedo ...

O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou a lei que possibilita descontos para os consumidores caso o pagamento seja feito em ...

Há nove anos, em 19 de junho de 2008, foi sancionada a Lei 1.705, a Lei Seca. Mesmo após a ...

A lei que restringe o consumo de cigarros e seus derivados em ambientes parcialmente ou totalmente fechados no Estado de ...

A Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal liberou hoje (9) 875 presidiários para uma saída ...