Tag: Lei

A Câmara de Vereadores de Limeira aprovou na noite desta segunda-feira (25) o projeto que regulamenta aplicativos de transporte individual, ...

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa hoje (23) 20 anos. Criado pela lei 9.503, o CTB tem 341 artigos ...

Com cinco votos favoráveis, o projeto de lei do vereador Nelson Hossri (Podemos) que aplica multa para usuários de drogas ...

Durante a “Operação Saturação”, realizada no último sábado (12) pela GCM (Guarda Civil Municipal), um veículo Ford EcoSport foi apreendido ...

Dados da internet banda larga de celular não utilizados pelo usuário poderão ser acumulados e usados em até dois meses. ...

A Lei Antifumo paulista completa oito anos com dados positivos. O índice de cumprimento da legislação é de 99,7% dos ...

A Lei Complementar 782/2017, que prevê a continuidade da regularização onerosa de imóveis construídos em Limeira foi sancionada pelo prefeito ...

Um projeto de lei aprovado nesta segunda-feira (10) na Câmara Municipal de Limeira proíbe a entrega de panfletos em móveis ...

Uma equipe da Guarda Civil Municipal (GCM) de Limeira, flagrou na madrugada desta segunda-feira (3) um veículo Fiat Stilo, infringido ...

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, vai investigar irregularidades na venda do brinquedo ...