Lei facilita inclusão de CPF em lista de devedores
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na última terça-feira uma nova lei que facilita a inclusão do nome de ...
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As novas regras da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) aprovadas pelo Congresso Nacional entram em vigor hoje em meio a ...
Motoristas protestaram durante essa segunda-feira (30) contra o projeto (PL nº 28), aprovado em abril na Câmara de Deputados, que ...
A Câmara de Vereadores de Limeira aprovou na noite desta segunda-feira (25) o projeto que regulamenta aplicativos de transporte individual, ...
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa hoje (23) 20 anos. Criado pela lei 9.503, o CTB tem 341 artigos ...
Com cinco votos favoráveis, o projeto de lei do vereador Nelson Hossri (Podemos) que aplica multa para usuários de drogas ...
Durante a “Operação Saturação”, realizada no último sábado (12) pela GCM (Guarda Civil Municipal), um veículo Ford EcoSport foi apreendido ...
Dados da internet banda larga de celular não utilizados pelo usuário poderão ser acumulados e usados em até dois meses. ...
A Lei Antifumo paulista completa oito anos com dados positivos. O índice de cumprimento da legislação é de 99,7% dos ...
A Lei Complementar 782/2017, que prevê a continuidade da regularização onerosa de imóveis construídos em Limeira foi sancionada pelo prefeito ...