Vereador propõe Escola Sem Partido em Limeira
De acordo com o vereador, entre as motivações do projeto estão as denúncias recebidas pelo gabinete sobre o uso indevido ...
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 1376/03, que cria regras para o controle ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta--feira(16) que presos em situações degradantes têm direito a indenização em dinheiro por ...