Tag: Lei

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos ...

Nesta segunda-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com apenas um veto, o projeto de lei aprovado na Câmara e ...

A Câmara dos Deputados aprovou, por 353 votos a 125, o texto-base do projeto de lei que modifica o Código ...

O uso de cerol ou linha chilena será proibido em Limeira (SP). É o que determina o Projeto de Lei ...

Esta quinta-feira (4) marca a passagem dos dez anos de assinatura da Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei ...

Uma caminhonete modelo Chevrolet S10 foi apreendida durante a noite deste sábado (9) pela GCM (Guarda Civil Municipal) após infringir ...

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) pretende apresentar nesta quarta-feira, 22, uma proposta de redução de salários com o ...

A GCM (Guarda Civil Municipal) apreendeu um veículo pela lei do pancadão na noite deste domingo (22). O carro participava ...

Projeto de lei em trâmite na Câmara Municipal de Limeira (SP) prevê desconto de 15% no IPTU (Imposto Predial e ...

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (12) traz a Lei 13.980, que garante a realização pelo Sistema Único ...