Lei que proíbe pedido de CPF em farmácia coíbe abusos, mas gera dúvidas
O governo de São Paulo sancionou, na última terça-feira, 1º, a Lei 17.301, que proíbe farmácias e drogarias de exigir ...
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O acesso ao saneamento básico é um dos principais desafios que os novos prefeitos deverão encarar a partir de 1º ...
Oswaldo Borin, de 79 anos, sempre fazia questão de atravessar a rua pela faixa de pedestres, inclusive na noite de ...
A Prefeitura de Limeira (SP) regulamentou hoje (14), por meio de decreto, a lei 6.201, de 2019, que consolida a ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, lei que regulamenta o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas ...
A Lei nº 14.040/2020 foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União (DOU) com seis vetos. A medida desobriga ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 938, que destina R$ 16 bilhões para reforçar ...
Durante a noite deste domingo (16) um veículo Volkswagen Pollo foi apreendido pela Guarda Civil Municipal (GCM) após ser flagrado ...
Projeto de lei, em trâmite na Câmara de Limeira (SP), estabelece o descarte de forma correta de máscaras e outros ...
A Prefeitura de Limeira divulgou detalhes da Lei Aldir Blanc (nº 14.017/20) sancionada na semana passada pelo governo federal. Ela ...