Tag: Lei

O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste (SP), Rafael Piovezan, sancionou a Lei Municipal nº 4.212/2021, de autoria do vereador Oswaldo ...

Lei de autoria do prefeito Mario Botion que trata sobre a implantação do Cartão Alimentar foi publicada na edição de ...

Lei de autoria do prefeito Mario Botion que prevê reajuste de 4,66% nos vencimentos de agentes comunitários de saúde será ...

Deputadas aprovaram nesta quinta-feira, 18, o projeto apelidado de Lei Mariana Ferrer, para ampliar os direitos e a proteção às ...

O prefeito Mario Botion sancionou nesta quinta-feira (11), a lei que formaliza protocolo de intenções de municípios, por meio de ...

A lei que estabelece que em 2021 não haverá incidência do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), na modalidade ...

Na sessão ordinária desta segunda-feira, 1º de março, os vereadores discutiram e aprovaram cinco projetos. Quatro proposições são do Legislativo ...

O prefeito Mario Botion regulamentou esta semana a lei que determina que shopping centers e estabelecimentos similares de Limeira (SP) ...

Projeto de lei complementar de autoria do prefeito Mario Botion que foi enviado na noite desta segunda-feira (22) à Câmara ...

A pessoa que furar a fila da vacinação contra a covid-19 em todo o estado de São Paulo poderá ser ...