Tag: Lei

O prefeito Mario Botion sancionou nesta quinta-feira (11), a lei que formaliza protocolo de intenções de municípios, por meio de ...

A lei que estabelece que em 2021 não haverá incidência do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), na modalidade ...

Na sessão ordinária desta segunda-feira, 1º de março, os vereadores discutiram e aprovaram cinco projetos. Quatro proposições são do Legislativo ...

O prefeito Mario Botion regulamentou esta semana a lei que determina que shopping centers e estabelecimentos similares de Limeira (SP) ...

Projeto de lei complementar de autoria do prefeito Mario Botion que foi enviado na noite desta segunda-feira (22) à Câmara ...

A pessoa que furar a fila da vacinação contra a covid-19 em todo o estado de São Paulo poderá ser ...

O Governador João Doria sancionou o projeto de lei 37 de 2021, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado, que prevê ...

Projeto aprovado pela Câmara de Vereadores de Bauru, no interior paulista, transformou em serviços essenciais os bares, salões de beleza, ...

Oferecer canudos plásticos em estabelecimentos de Limeira (SP) agora pode render multa de R$ 581,80 na segunda ocorrência. Quem for ...

Estabelecimentos comerciais que venderem narguilé ou qualquer instrumento ou substância relacionada ao “cachimbo de água” a menores de 18 anos, ...