Tag: justiça

O juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, da Vara da Fazenda Pública de Marília, interior de São Paulo, condenou os ...

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) considerou parcialmente procedente uma ação de inconstitucionalidade movida pelo Ministério ...

A Justiça do Trabalho propôs um acordo entre Correios e carteiros para evitar uma nova greve dos empregados da estatal ...

A 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), ...

O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - ...

A mulher do ex-deputado Eduardo Cunha, Cláudia Cruz, foi condenada a dois anos e 6 meses pelo Tribunal Regional Federal ...

Os eleitores que estarão fora do domicílio eleitoral em outubro podem se cadastrar para votar em trânsito até o dia ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender o andamento de ação penal contra o ex-ministro ...

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) está implantando no Estado uma central de denúncias para receber queixas de fake ...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou a rede de supermercados Comper, do Grupo Pereira, a pagar indenização por ...