Tag: justiça

O Corinthians emitiu nota oficial nesta sexta-feira para informar que a Justiça de São Paulo suspendeu a decisão de penhorar ...

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) acatou nesta quarta-feira, 24, a liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) ...

A Justiça do Distrito Federal condenou a Tim em segunda instância ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no ...

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, afirmou que o tribunal não falhou em relação ao tema ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu nesta semana a legalidade da rescisão de contrato do serviço de conexão à ...

Está sendo realizado na manhã desta sexta-feira (28) a reintegração de posse do Horto Florestal de Limeira (SP). A Polícia ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu hoje (14) soltar o ex-governador do Paraná, Beto Richa, preso ...

A Justiça negou o pedido da detenta Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais, ...

Na tarde desta segunda-feira (10), o juiz da Vara da Fazenda Pública de Limeira Rudi Hiroshi Shinen ratificou a decisão, ...

O juiz federal Rudi Hiroshi Shinen, que está no plantão judiciário deste domingo (9), concedeu liminar que permite a retirada ...