Tag: justiça

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou pedido à Justiça para ampliar de 72 horas para dez dias corridos o prazo ...

A 1ª Turma Recursal da Justiça Federal do Paraná decidiu manter a condenação da União pelas críticas do ministro Gilmar ...

Uma reunião agendada na Justiça do Trabalho de Limeira, definiu proposta de acordo para o comércio de rua da cidade. ...

O Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica contra a Mulher de Tubarão, no litoral de Santa Catarina, condenou um ...

A Justiça do Paraná determinou a soltura do ex-ministro José Dirceu na noite desta sexta-feira (8). A decisão é da ...

A Justiça em Minas Gerais mandou soltar o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (ex-PSDB), condenado a 20 anos e ...

O julgamento de ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) abriu caminho para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...

O advogado mineiro Douglas Henrique Valente pediu à Justiça que anule o reembolso de R$ 157 mil pagos pela Câmara ...

A Justiça negou nesta quarta-feira (7) o pedido feito pela defesa de Hyoran Gabriel Alves de Oliveira, para cumprir sua ...

Preso há 20 anos, após matar três pessoas e ferir outras quatro, com uma submetralhadora, dentro de uma sala de ...