Caso Miguel: Justiça do Trabalho condena ex-patrões a pagar multa de R$ 386 mil
A Justiça do Trabalho em Pernambuco condenou o ex-prefeito de Tamandaré, no litoral sul do Estado, Sérgio Hacker, e a ...
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STF proíbe tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
Na última sexta-feira (12) por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou o entendimento de que a tese da legítima ...
Justiça absolve homem acusado de carregar explosivos para ato contra a Copa
Após sete anos de processos, a 10.ª Câmara Criminal do tribunal de Justiça de São Paulo absolveu Fabrício Proteus Nunes ...
Tribunal mantém indenização a mulher agredida pelo ex-marido no interior de SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve na última sexta-feira (5) a sentença de primeiro grau que condenou ...
Justiça concede nova liminar e impede aulas presencias nas fases vermelha e laranja no Estado de SP
A Justiça concedeu liminar nesta terça-feira (9) que suspende as aulas e atividades presenciais em escolas de educação básica do ...
Homem que engravidou sobrinha de 10 anos no ES é condenado a 44 anos de prisão
O homem de 33 anos, acusado de estuprar a sobrinha de 10 anos em São Mateus, norte do Espírito Santo, ...
Tribunal de São Paulo rejeita vínculo de emprego de motorista com a Über
O consenso jurídico em torno do reconhecimento ou não do vínculo de emprego entre os motoristas de aplicativo e as ...
Após levar rasteira de gerente de loja, consumidora será indenizada
Uma cliente deverá ser indenizada em R$ 8 mil pelas Lojas Americanas após ser agredida com uma rasteira pelo gerente ...
Justiça obriga homem a excluir comentários homofóbicos em grupo no WhatsApp
Um homem que fez comentários homofóbicos em um grupo de WhatsApp terá de excluir da conversa todo o conteúdo denunciado ...
Motociclista que perdeu três dedos em acidente será indenizado em R$ 36 mil
Um motociclista deverá ser indenizado em R$ 36.699, acrescidos de juros e correção monetária, após perder três dedos em acidente ...
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