Tag: justiça

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A Justiça do Rio de Janeiro decretou a indisponibilidade de bens do prefeito de Duque de Caxias(RJ), Washington Reis, no ...

A Justiça Federal em São Paulo proibiu a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do governo federal de promover campanhas ...

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, determinou nesta quarta-feira, 28, que o governo adote as ...

O Tribunal Superior do Trabalho condenou uma loja de material de construção de Jundiaí, no interior de São Paulo, a ...

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira, 22, a favor de enviar à Justiça Federal do Distrito ...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu absolver um casal em situação de rua condenado a quatro ...

A Justiça de Minas Gerais reconheceu como acidente de trabalho a morte por covid-19 de um motorista de caminhão. Com ...

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou sete empresas e sete pessoas físicas a pagaram R$ 340,8 milhões pelo ...

Em uma das primeiras decisões sobre o tema no País, a juíza Vânia Petermann, da Justiça estadual de Santa Catarina, ...