Tag: justiça

Um fiscal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) foi denunciado pelo Ministério Público (MP) ...

O auxiliar de produção Cássio Martins Camilo, de 27 anos, que confessou ter estuprado e matado Maria Clara Calixto Nascimento, ...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, cassou a decisão ...

A juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, negou hoje (12) o adiamento do ...

A Justiça paulista concedeu liminar que determina a manutenção da isenção de pagamento de transporte público a maiores de 60 ...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou hoje (5), o curso “Aspectos Procedimentais do Protocolo Nacional de Investigação ...

Os desembargadores da 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram acolher parcialmente o recurso ...

O Ministério Público Federal denunciou na noite desse sábado, 2, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Lígia Maria ...

A Justiça do Amazonas determinou o fechamento de atividades não essenciais no Estado por 15 dias, a fim de conter ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que altera as possibilidades previstas o Código Penal em que uma pessoa pode ...