Condomínio de Piracicaba terá que indenizar prestador de serviço por revista ilegal
A Justiça de São Paulo condenou um condomínio em Piracicaba (SP), por revista ilegal de veículo pertencente a homem que ...
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A Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um homem por fraudar o roubo de seu carro e por ...
A Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o Município de Monte Azul Paulista (SP) a indenizar, por danos ...
Apenas um detento não retornou ao sistema prisional de Limeira (SP) após a saída temporária, a “saidinha de Natal”, de ...
A Justiça Santo André condenou uma escola de educação infantil a indenizar criança e seus pais por danos morais e ...
A Justiça de Ribeirão Bonito (SP) condenou o proprietário de uma área rural a reparar danos ambientais provocados em região ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação por improbidade administrativa, quatro guardas civis, após prática de tortura ...
A Justiça de São Paulo manteve, no último dia 30 de novembro a sentença do juiz Felipe Estevão de Melo ...
A ausência de norma expressa que assegure horário especial ao trabalhador que tenha filho dependente com deficiência, sem a redução ...
Um homem, de 42 anos, foi preso na noite desta segunda-feira (20) em uma abordagem da Polícia Militar (PM) no ...
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