Ajuizada ação contra pessoas que violaram medidas sanitárias em “motociata”
Treze pessoas estão no polo passivo de ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Direitos Humanos da Capital tratando de ...
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Justiça mantém condenação de estelionatário que vendeu propriedade que não lhe pertencia no interior de SP
A Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Luis Guilherme Pião, da 2ª Vara Criminal de São José do ...
Condomínio de Piracicaba terá que indenizar prestador de serviço por revista ilegal
A Justiça de São Paulo condenou um condomínio em Piracicaba (SP), por revista ilegal de veículo pertencente a homem que ...
Homem é condenado após forjar roubo de caminhonete e terá que indenizar seguradora no interior de SP
A Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um homem por fraudar o roubo de seu carro e por ...
Mulher que perdeu a visão por negligência médica em hospital municipal será indenizada no interior de SP
A Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o Município de Monte Azul Paulista (SP) a indenizar, por danos ...
Detento não retorna ao CDP de Limeira após ‘saidinha de Natal’
Apenas um detento não retornou ao sistema prisional de Limeira (SP) após a saída temporária, a “saidinha de Natal”, de ...
Escola infantil que mantinha criança em situação insalubre é condenada a indenizar os pais
A Justiça Santo André condenou uma escola de educação infantil a indenizar criança e seus pais por danos morais e ...
Justiça condena proprietário rural a reparar danos ambientais no interior de SP
A Justiça de Ribeirão Bonito (SP) condenou o proprietário de uma área rural a reparar danos ambientais provocados em região ...
Justiça de SP mantém condenação de 4 guardas civis de Itapira por improbidade administrativa
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação por improbidade administrativa, quatro guardas civis, após prática de tortura ...
Aluno que ficou paraplégico em escola do interior de São Paulo será indenizado e receberá pensão vitalícia
A Justiça de São Paulo manteve, no último dia 30 de novembro a sentença do juiz Felipe Estevão de Melo ...
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