Tag: justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (10) pela derrubada de lei estadual de Rondônia que proíbe uso ...

A Polícia Militar (PM) foi acionada para atender uma ocorrência de violência doméstica, baseada na Lei Maria da Penha, nesta ...

A decisão foi assinada na sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ...

A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos. A decisão foi assinada ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que o detento Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, ...

A Justiça do Rio negou nesta segunda-feira (23) o pedido de efeito suspensivo do Ministério Público do Estado do Rio ...

A Portaria 286, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (23) prorroga até 4 de fevereiro o uso ...

A análise das audiências de custódia dos 1,4 mil presos por participar dos atos de 8 de janeiro, que culminaram ...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) informou nesta tarde (19) que foi aceito o pedido de recuperação ...

A Polícia Militar (PM) prendeu um jovem, de 23 anos, na noite desta quinta-feira (12) após ele ser flagrado jogando ...