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Tag: justiça

Ciro fala em pôr Justiça na ‘caixinha’ e soltar Lula

O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - preso e condenado na Operação Lava Jato - só terá chance de sair da cadeia se ele, Ciro, for eleito. A frase foi dita...

Mulher de Eduardo Cunha é condenada pelo Tribunal da Lava Jato

A mulher do ex-deputado Eduardo Cunha, Cláudia Cruz, foi condenada a dois anos e 6 meses pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no âmbito da Operação Lava Jato. Acusada de evasão de divisas e lavagem de dinheiro, ela havia sido absolvida pelo juiz...

Justiça Eleitoral abre habilitação para voto em trânsito

Os eleitores que estarão fora do domicílio eleitoral em outubro podem se cadastrar para votar em trânsito até o dia 23 de agosto. O voto em trânsito pode ocorrer no primeiro, no segundo ou nos dois turnos, nas capitais e nos municípios com mais...

Toffoli suspende ação contra ex-ministro dos Transportes

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender o andamento de ação penal contra o ex-ministro dos Transportes e ex-presidente do PR Antônio Carlos Rodrigues, acusado de integrar organização criminosa da qual também fariam parte, segundo a Operação Caixa D'Água,...

Justiça de Pernambuco cria central para combater fake news nas eleições

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) está implantando no Estado uma central de denúncias para receber queixas de fake news e crimes eleitorais que ocorram no ambiente virtual. A ferramenta, segundo a corte, começará a funcionar em julho. A iniciativa do TRE-PE conta com...

Justiça manda supermercado indenizar mulher que teve intoxicação com torta

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou a rede de supermercados Comper, do Grupo Pereira, a pagar indenização por danos morais e materiais a uma cliente que desenvolveu infecção alimentar após comprar e consumir uma torta mousse de chocolate em uma loja Comper...

Justiça decreta prisão de suspeito ligado a sumiço de garota no interior de SP

A Justiça decretou no fim da tarde desta sexta-feira, 15, a prisão temporária de um homem suspeito de ter participação no desaparecimento da menina Vitória Gabrielly Guimarães Vaz, de 12 anos, que aconteceu há uma semana, em Araçariguama, interior de São Paulo. Também foi...

Empresas tentam derrubar tabela do frete na Justiça

Enquanto o governo discute uma nova tabela de preço mínimo do frete, empresas e associações entram com dezenas de ações na Justiça para derrubar o acordo fechado com os caminhoneiros, no fim de maio. A maioria alega inconstitucionalidade da Medida Provisória 832, que institui...

Liminar da Justiça do RN suspende tabela de preços para fretes

O juiz Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, concedeu hoje (7) uma medida liminar (provisória) para suspender os efeitos da Medida Provisória 832/2018, editada em 27 de maio e que prevê uma tabela de preços para o frete...

Acordo com caminhoneiros enfrenta resistências e pode parar na Justiça

Menos de uma semana após seu lançamento, o pacote do governo para encerrar a greve dos caminhoneiros está ameaçado, por desagradar a outros setores e recorrer a medidas consideradas inconstitucionais. Se sobreviver e for implementado, ainda corre o risco de ser desmontado nos tribunais. No...

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