STJ suspende julgamento sobre anulação de condenação de Lula no caso sítio
O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Leopoldo Arruda, relator da Operação Lava Jato na Corte, suspendeu o ...
O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Leopoldo Arruda, relator da Operação Lava Jato na Corte, suspendeu o ...
Após uma palestra sobre os 30 anos da democracia brasileira em que avisou estar analisando apenas "o período até 31 ...
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), ...
Com um placar de 4 votos a 3 a favor da execução antecipada da pena, o Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Na véspera do julgamento que pode mudar o entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância no Supremo Tribunal ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (16) que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda ...
O ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), propôs a suspensão da greve dos empregados da Empresa ...
O relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, João Pedro Gebran Neto, já concluiu seu ...
A segunda parte da audiência de instrução e julgamento de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, réus que respondem pelos assassinatos ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamentos um habeas corpus (HC) em que a ...
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