Condomínio indenizará moradora após divulgação de vídeo de briga conjugal em elevador em São Paulo
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de condomínio ao pagamento de ...
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Homem é condenado a 17 anos por sequestrar e estuprar a própria companheira em São Joaquim da Barra
Atuação do Ministério Público de São Paulo (MPSP), em São Joaquim da Barra (SP), levou à condenação, no dia 6 ...
Pai sobe no telhado para resgatar filho esquecido em creche; Justiça condena Município de São Paulo
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 16ª Vara da ...
Família será indenizada após criança de sete meses ser esquecida em creche em São Paulo
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 16ª Vara da Fazenda ...
Justiça reduz indenização para família do menino Miguel
A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu nesta quarta-feira (15) reduzir para R$ 1 milhão a indenização que deve ser ...
Municípios de Sumaré e Nova Odessa indenizarão pai de criança morta por dengue após negligência em atendimentos
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de ...
Criança será indenizada por danos morais após sofrer abuso do pai em Itapeva
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP manteve decisão da 3ª Vara de Itapeva ...
Estado indenizará família por compartilhamento de fotos de cadáver em rede social
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, Capital, manteve decisão da 2ª Vara Cível de ...
MPSP quer que influenciador pague indenização de R$ 4 milhões por defender criação de partido nazista
Fazer com que um influenciador digital pague indenização de R$ 4 milhões, por dano social, é o objetivo de uma ...
Pastor que incitou maus-tratos a crianças é condenado após denúncia do Ministério Público de São Paulo
A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Pindamonhangaba (SP). em atendimento a um pedido feito pelo MPSP - ...
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