Homem vai receber indenização do Estado após IML veicular imagem do corpo da mãe dele em rede social
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo a ...
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Liminar da Justiça do trabalho coíbe exploração sexual infantil e de adolescente em Piracicaba
A Justiça do Trabalho concedeu decisão liminar favorável ao Ministério Público do Trabalho (MPT) determinando que uma proprietária de casas ...
Justiça não vai indenizar família de testemunha de Jeová que recebeu transfusão de sangue
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, capital, negou indenização à família de uma ...
Sem comprovação de maus-tratos, Justiça manda devolver papagaio ao dono em Caçapava
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de ...
Compradores de lotes do Jardim Novos Bandeirantes reclamam do atraso na entrega das obras
Um grupo de compradores de lotes do Jardim Novos Bandeirantes, em Limeira, se reuniu na última sexta-feira (3) para apresentar ...
INSS regulamenta pagamento de pensão vitalícia e indenização a vítimas da síndrome congênita do Zika
O Ministério da Previdência Social e o INSS publicaram nesta segunda-feira (8) a Portaria Conjunta nº 69, que regulamenta o ...
Santo Amaro: Influenciador digital indenizará mulher por expô-la em vídeo vexatório
A 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro (SP) condenou um influenciador digital a indenizar mulher que foi ...
Jardinópolis: Usina que causou morte de abelhas com agrotóxicos pagará indenização de mais de R$ 2 milhões
O Núcleo Pardo do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) obteve, na 2ª Vara de Jardinópolis ...
Presidente de marca automotiva responderá por discriminação contra pessoas com deficiência
O presidente de uma marca de veículos no Brasil responderá pelo crime de discriminação contra pessoas com deficiência. Segundo informações ...
Concessionária indenizará homem que teve mão amputada após descarga elétrica em Leme
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de ...
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