Deputada eleita Eduarda Campopiano é acionada pela Justiça por danos social e moral coletivo
Em ação civil pública ajuizada nesta terça-feira (20), o promotor de Justiça de Direitos Humanos, Ricardo Manuel Castro, pediu que ...
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Acordo garante R$ 7,5 mil e verbas rescisórias a 4,3 mil demitidos das Casas Bahia
A Justiça do Trabalho no Distrito Federal homologou nesta quinta-feira (15) um acordo que prevê indenização de R$ 7,5 mil ...
Pai e filho que caíram em poço em Piracicaba serão indenizados por ordem da Justiça
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, em parte, decisão da 3ª ...
Réu que abusou sexualmente das netas em Campinas é condenado à prisão e indenização
o juizado da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, de Campinas (SP), condenou, com base em ...
Hapvida Assistência Médica deverá regularizar serviços a pedido da Promotoria de Limeira
Liminar concedida pela Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP), a pedido das Promotorias de Saúde Pública e do Consumidor, ...
Homem vai receber indenização do Estado após IML veicular imagem do corpo da mãe dele em rede social
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo a ...
Liminar da Justiça do trabalho coíbe exploração sexual infantil e de adolescente em Piracicaba
A Justiça do Trabalho concedeu decisão liminar favorável ao Ministério Público do Trabalho (MPT) determinando que uma proprietária de casas ...
Justiça não vai indenizar família de testemunha de Jeová que recebeu transfusão de sangue
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, capital, negou indenização à família de uma ...
Sem comprovação de maus-tratos, Justiça manda devolver papagaio ao dono em Caçapava
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de ...
Compradores de lotes do Jardim Novos Bandeirantes reclamam do atraso na entrega das obras
Um grupo de compradores de lotes do Jardim Novos Bandeirantes, em Limeira, se reuniu na última sexta-feira (3) para apresentar ...
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