Família será indenizada após criança de sete meses ser esquecida em creche em São Paulo
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 16ª Vara da Fazenda ...
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Justiça reduz indenização para família do menino Miguel
A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu nesta quarta-feira (15) reduzir para R$ 1 milhão a indenização que deve ser ...
Municípios de Sumaré e Nova Odessa indenizarão pai de criança morta por dengue após negligência em atendimentos
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de ...
Criança será indenizada por danos morais após sofrer abuso do pai em Itapeva
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP manteve decisão da 3ª Vara de Itapeva ...
Estado indenizará família por compartilhamento de fotos de cadáver em rede social
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, Capital, manteve decisão da 2ª Vara Cível de ...
MPSP quer que influenciador pague indenização de R$ 4 milhões por defender criação de partido nazista
Fazer com que um influenciador digital pague indenização de R$ 4 milhões, por dano social, é o objetivo de uma ...
Pastor que incitou maus-tratos a crianças é condenado após denúncia do Ministério Público de São Paulo
A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Pindamonhangaba (SP). em atendimento a um pedido feito pelo MPSP - ...
MPF pede R$ 30 mil de Indenização por usuário da Serasa após vazamento de dados; entenda
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça que a Serasa seja condenada ao pagamento de R$ 30 mil como ...
Empresário denunciado por diversos crimes sexuais é condenado em Porto Feliz a 10 anos de prisão em um dos casos
O Ministério Público de são Paulo (MPSP) obteve a primeira condenação de um empresário denunciado diversas vezes pelo cometimento de ...
MP pede indenização de R$ 50 mil aos pais de menina que postou vídeo insinuando ataque a escola no interior de SP
O Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação judicial pedindo que os pais de uma adolescente de 13 ...
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