Concessionária de energia indenizará mãe de criança que faleceu após choque elétrico em Caraguatatuba
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 3ª Vara Cível ...
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Hospital deverá indenizar paciente após diagnóstico errôneo de HIV
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara da Fazenda ...
Promotor denuncia homem que provocou queimada em São Carlos e pede indenizações
Por intermédio do promotor de Justiça de São Carlos (SP), Flávio Okamoto, o MPSP (Ministério Público de São Paulo), denunciou ...
Aluna será indenizada por professor após episódio de assédio em São Paulo
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, capital, condenou um professor a indenizar uma ...
Restaurante de Jundiaí é condenado por discriminação ao chamar clientes de ‘mudinhas’
Um restaurante em Jundiaí (SP) foi condenado a pagar R$ 20 mil em indenizações por discriminação contra duas clientes surdas, ...
Réu por estelionato sentimental e estupro é condenado a 32 anos de prisão em São Paulo
Um homem, que se apresentou falsamente como procurador da República e praticou uma série de crimes contra uma mulher, que ...
Jovem torturado e humilhado por guardas civis municipais em Itapecerica da Serra será indenizado
A 1ª Vara de Itapecerica da Serra (SP) condenou o Município a indenizar jovem que foi torturado e humilhado por ...
Justiça condena homem que usou relacionamento para aplicar golpe financeiro em São Paulo
A pedido da Promotoria de Enfrentamento à Violência Doméstica de São Paulo, capital, um homem que usou a relação de ...
Condomínio indenizará moradora após divulgação de vídeo de briga conjugal em elevador em São Paulo
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de condomínio ao pagamento de ...
Homem é condenado a 17 anos por sequestrar e estuprar a própria companheira em São Joaquim da Barra
Atuação do Ministério Público de São Paulo (MPSP), em São Joaquim da Barra (SP), levou à condenação, no dia 6 ...
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