Jovem torturado e humilhado por guardas civis municipais em Itapecerica da Serra será indenizado
A 1ª Vara de Itapecerica da Serra (SP) condenou o Município a indenizar jovem que foi torturado e humilhado por ...
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Justiça condena homem que usou relacionamento para aplicar golpe financeiro em São Paulo
A pedido da Promotoria de Enfrentamento à Violência Doméstica de São Paulo, capital, um homem que usou a relação de ...
Condomínio indenizará moradora após divulgação de vídeo de briga conjugal em elevador em São Paulo
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Homem é condenado a 17 anos por sequestrar e estuprar a própria companheira em São Joaquim da Barra
Atuação do Ministério Público de São Paulo (MPSP), em São Joaquim da Barra (SP), levou à condenação, no dia 6 ...
Pai sobe no telhado para resgatar filho esquecido em creche; Justiça condena Município de São Paulo
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 16ª Vara da ...
Família será indenizada após criança de sete meses ser esquecida em creche em São Paulo
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 16ª Vara da Fazenda ...
Justiça reduz indenização para família do menino Miguel
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Municípios de Sumaré e Nova Odessa indenizarão pai de criança morta por dengue após negligência em atendimentos
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Criança será indenizada por danos morais após sofrer abuso do pai em Itapeva
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP manteve decisão da 3ª Vara de Itapeva ...
Estado indenizará família por compartilhamento de fotos de cadáver em rede social
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, Capital, manteve decisão da 2ª Vara Cível de ...
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