Tag: Fiscalização

Uma ocorrência registrada na tarde desta quinta-feira (26), em Limeira (SP), resultou na apreensão de cerca de 25 motocicletas durante ...

A publicação da Medida Provisória 1.343/2026 e de duas resoluções da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) levou caminhoneiros a ...

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciará, na quarta-feira (25), uma série de plantões para dar suporte técnico aos Procons ...

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, reuniu nesta terça-feira (17) mais de ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou recurso do MPSP (Ministério Público de São Paulo) e declarou ...

Uma operação integrada da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Urbanismo e da Polícia Civil fiscalizou comércios de recicláveis nesta ...

O Procon Piracicaba iniciou, nesta segunda-feira (19), uma operação de orientação em açougues e boutiques de carnes do município. A ...

Durante operação de controle de velocidade realizada na manhã do dia 24 de dezembro, um veículo foi flagrado a 172 ...

Com foco na prevenção de acidentes, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e instituições estaduais e municipais intensificam a fiscalização nas ...