Tag: Decreto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto na noite desta quinta-feira (1º) que garante o pagamento de adicional ...

  A Prefeitura de Limeira anunciou nesta quarta-feira (10) a publicação de um decreto que estabelece os critérios para permitir ...

Como forma de ampliar a presença de pessoas negras em cargos de liderança, o governo federal vai implementar um programa ...

A revogação de decretos que facilitavam o acesso a armamentos atinge o mercado de blindagem de carros no Brasil. Representantes ...

Em pronunciamento após manifestantes invadirem o Congresso, Planalto e o Supremo Tribunal Federal na tarde deste domingo (8), o presidente ...

O Governo Federal decretou nesta quinta-feira (8) luto oficial de três dias por causa da morte da rainha Elizabeth II, ...

Decreto do prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), que será publicado na edição desta quarta-feira (24) do Jornal Oficial do Município ...

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que autoriza a atuação das Forças Armadas nas eleições deste ano, em ações para ...

O prefeito Chico Sardelli assinou nesta terça-feira (9) um decreto que estabelece a alteração na carga horária dos profissionais de ...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto que torna obrigatória a divulgação dos preços dos combustíveis antes e depois da ...