Tag: Decreto

O Decreto Lei nº 19.059, assinado pelo prefeito Luciano Almeida e publicado nesta terça-feira (8) no Diário Oficial do Município, ...

Conforme o decreto n° 3944, de 18 de janeiro, que estabelece sobre feriados e pontos facultativos ao longo do ano ...

A Prefeitura de Iracemápolis (SP) publicou o decreto que regulamenta sobre o plantão das farmácias e drogarias do município. A ...

O presidente Jair Bolsonaro editou na segunda-feira (14) decreto que altera norma anterior, de 2018, sobre as regulamentações do Código ...

O decreto que prorrogava as medidas de restrições para evitar o avanço dos casos de Covid-19, em Limeira (SP), encerra ...

O Decreto Lei nº 19.023, assinado pelo prefeito de Piracicaba (SP) e publicado nesta terça-feira (1) no Diário Oficial do ...

Um decreto assinado pelo prefeito de Limeira (SP), Mario Botion, que será publicado na edição desta terça-feira (1º) do Jornal ...

Decreto assinado pelo prefeito Mario Botion, e que será publicado na edição desta terça-feira (1º) do Jornal Oficial do Município, ...

O executivo regulamentou a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) em Iracemápolis (SP). ...

Campinas agora conta com o Programa de Proteção de Dados do Município, instituído pelo decreto 21.903, publicado nesta segunda-feira, 17 ...