Lei reforça medidas para atendimento em hospitais às vítimas de violência sexual em Limeira
Decreto do prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), que será publicado na edição desta quarta-feira (24) do Jornal Oficial do Município ...
Decreto do prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), que será publicado na edição desta quarta-feira (24) do Jornal Oficial do Município ...
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que autoriza a atuação das Forças Armadas nas eleições deste ano, em ações para ...
O prefeito Chico Sardelli assinou nesta terça-feira (9) um decreto que estabelece a alteração na carga horária dos profissionais de ...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto que torna obrigatória a divulgação dos preços dos combustíveis antes e depois da ...
O prefeito Dário Saadi lamenta a morte do ex-prefeito Jacó Bittar e decreta luto oficial de três dias em Campinas. ...
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (3) um decreto que regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de ...
O Governo de São Paulo assinou nesta terça-feira (5), o decreto que autoriza e regulamenta a venda de carne moída ...
Aprovado na última terça-feira (15) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o empréstimo de R$ 10,5 bilhões às distribuidoras de ...
O Decreto Lei nº 19.059, assinado pelo prefeito Luciano Almeida e publicado nesta terça-feira (8) no Diário Oficial do Município, ...
Conforme o decreto n° 3944, de 18 de janeiro, que estabelece sobre feriados e pontos facultativos ao longo do ano ...