Tag: Decreto

O Governo Federal decretou nesta quinta-feira (8) luto oficial de três dias por causa da morte da rainha Elizabeth II, ...

Decreto do prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), que será publicado na edição desta quarta-feira (24) do Jornal Oficial do Município ...

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que autoriza a atuação das Forças Armadas nas eleições deste ano, em ações para ...

O prefeito Chico Sardelli assinou nesta terça-feira (9) um decreto que estabelece a alteração na carga horária dos profissionais de ...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto que torna obrigatória a divulgação dos preços dos combustíveis antes e depois da ...

O prefeito Dário Saadi lamenta a morte do ex-prefeito Jacó Bittar e decreta luto oficial de três dias em Campinas. ...

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (3) um decreto que regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de ...

O Governo de São Paulo assinou nesta terça-feira (5), o decreto que autoriza e regulamenta a venda de carne moída ...

Aprovado na última terça-feira (15) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o empréstimo de R$ 10,5 bilhões às distribuidoras de ...

O Decreto Lei nº 19.059, assinado pelo prefeito Luciano Almeida e publicado nesta terça-feira (8) no Diário Oficial do Município, ...