Tag: Decreto

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 7, decreto que facilita o porte de arma de fogo e o acesso ...

Confirmando anúncio feito no início do mês, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (25) decreto que encerra com o ...

A juíza Perla Saliba Brito, da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho ...

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 7, publica decreto presidencial que autoriza a nomeação de 140 candidatos aprovados ...

O governo federal estendeu até abril o prazo para a apuração e a liquidação de créditos e débitos existentes entre ...

A Justiça determinou nesta quinta-feira, 17, a prisão do médico Augusto César Barreto Filho, de 74 anos, acusado de abusar ...

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a ...

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, declarou nesta sexta-feira, 11, que o decreto que flexibilizará a posse de armas ...

O prefeito de Sumaré (SP), Luiz Dalben, decretou situação de emergência na cidade após as fortes chuvas registradas na região ...

Decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União estabelece que o valor passa a ser de R$ 998,00 ...