Tag: Decreto

O presidente Michel Temer assinou um decreto neste sábado, 26, que autoriza o poder público a requisitar "veículos particulares necessários ...

O Zoológico de Limeira realizou a soltura de dois tucanos para a natureza na manhã de ontem (24). As aves ...

O prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), decretou no início da noite desta sexta-feira (25) estado de emergência no município ...

O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 30, traz a publicação do Decreto 9.357, que prorroga por mais quatro anos ...

O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira, 16, decreto que permite o uso do FGTS por trabalhadores com deficiência para ...

Decreto assinado pelo prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), na tarde desta segunda-feira (5) e que será publicado na edição ...

O presidente Michel Temer disse hoje (16) que a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro ...

O governo federal editou o Decreto 9.287/2018, que dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, ...

O prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD) vai publicar decreto nesta segunda-feira (5) estabelecendo um prazo de mais 60 dias ...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu hoje (28) parte do decreto de indulto natalino, assinado ...