Tag: Decreto

O governo federal estendeu até abril o prazo para a apuração e a liquidação de créditos e débitos existentes entre ...

A Justiça determinou nesta quinta-feira, 17, a prisão do médico Augusto César Barreto Filho, de 74 anos, acusado de abusar ...

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a ...

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, declarou nesta sexta-feira, 11, que o decreto que flexibilizará a posse de armas ...

O prefeito de Sumaré (SP), Luiz Dalben, decretou situação de emergência na cidade após as fortes chuvas registradas na região ...

Decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União estabelece que o valor passa a ser de R$ 998,00 ...

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que liberará a posse de arma de fogo por meio de um decreto, ...

A Justiça de São Paulo decretou nesta quarta-feira, 14, a prisão de Luciano Silva Moreira, de 18 anos, suspeito de ...

Decreto do prefeito Mario Botion que será publicado na edição de sexta-feira (9) do Jornal Oficial do Município dá sequência ...

A Justiça decretou no fim da tarde desta sexta-feira, 15, a prisão temporária de um homem suspeito de ter participação ...