Decisão judicial derruba decreto de Bolsonaro e proíbe igreja aberta
A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro que libera a realização de ...
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Confira o que está permitido ou proibido em Limeira com o novo decreto
A Prefeitura de Limeira (SP) disponibilizou a íntegra do decreto editado ontem, que coloca a cidade em estado de calamidade ...
Bolsonaro edita MP e decreto para definir atividades essenciais
O presidente Jair Bolsonaro editou na noite desta sexta-feira (20) um decreto e uma medida provisória que garantem ao Governo ...
Decreto anunciado pela prefeitura proíbe eventos religiosos e funcionamento do comércio em Limeira
Na tarde desta sexta-feira (20), durante uma coletiva de imprensa, a Prefeitura de Limeira anunciou a proibição de eventos públicos ...
Decreto encerra intervenção no transporte coletivo em Limeira
Decreto assinado pelo prefeito Mario Botion e que será publicado na edição desta terça-feira (17) do Jornal Oficial do Município ...
Dória assina decretos para garantir assistência jurídica gratuita para todos os policiais
O governador João Doria assinou decretos que disponibilizará assistência jurídica a policiais militares, civis e técnico-científicos de São Paulo, por ...
Publicado Decreto de Bolsonaro que concede indulto natalino
O Decreto que concede indulto natalino, assinado na segunda-feira, 23, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicado na edição ...
Decreto tornará mais rigorosa fiscalização da dengue
O prefeito Mario Botion deve manter o “Estado de Alerta” em Limeira, em razão da atual situação epidemiológica das doenças ...
Decreto de Bolsonaro regulamenta lei que dispõe sobre trabalho temporário
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta a Lei 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre ...
Decreto de Bolsonaro livra PM de exame para ter arma pessoal
O presidente Jair Bolsonaro editou na segunda-feira, dia 30, mais um decreto que regulamenta o acesso a armas de fogo ...
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