Tag: Decreto

A prefeitura de São Carlos, a cerca de 230 quilômetros da capital paulista, reconheceu o estado de emergência, após os ...

O Governo de São Paulo informa que o decreto 65.295, publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (17), prorroga a quarentena ...

Apesar da prorrogação da quarentena em Limeira (SP), bem como em todo o Estado de São Paulo, o secretário de ...

Um decreto municipal endurece a multa para organizadores de festas clandestinas em Limeira (SP). Agora, quem for flagrado realizando eventos ...

A Prefeitura de Limeira publicou na edição de sábado (19) do Jornal Oficial do Município o decreto nº 325, que ...

Uma indicação da vereadora Erika Tank (PL) à Prefeitura de Limeira pede alteração num decreto municipal que trata sobre o ...

Após anúncio, durante a semana, da prorrogação da quarentena no Estado de São Paulo, feita pelo governador João Dória, a ...

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (5) regulamenta a chamada logística reversa de medicamentos, que trata do ...

O decreto que torna obrigatório o uso de máscaras em todos os locais públicos do Estado de São Paulo, anunciado ...

A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Educação, promoveu a adequação do programa Bolsa Creche no município. Decreto ...