Bolsonaro diz ser contra taxar energia solar, mas ressalva: “Decisão é da Aneel”
Dirigindo-se a "a todos os brasileiros interessados na questão da energia solar", o presidente Jair Bolsonaro afirmou, em vídeo publicado ...
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AGU recorrerá da decisão do STF sobre Dpvat, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que respeita decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), mas antecipou que a Advocacia ...
TSE adia decisão sobre assinatura eletrônica para novos partidos
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Felipe Salomão, pediu vista hoje (26) da consulta apresentada ao tribunal sobre ...
Após decisão do STF, juíza manda expedir alvará de soltura para DJ Rennan da Penha
A juíza Larissa Maria Nunes Barros Franklin Duarte determinou a expedição de alvará de soltura para o DJ Rennan da ...
Seis meses após incêndio, bloqueio de bens do Flamengo aguarda decisão
Seis meses depois do incêndio no alojamento das categorias de base do Flamengo, em 8 de fevereiro, a Defensoria Pública ...
Decisão de Toffoli já é usada contra processos
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de condicionar o compartilhamento de dados de órgãos do governo ...
Bolsonaro não recorre contra decisão que considerou Adélio inimputável
A defesa de Jair Bolsonaro não recorreu da decisão da Justiça Federal que considerou inimputável o agressor do presidente, Adélio ...
Decisão que autoriza trans em prisões femininas divide juristas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que presidiárias transgêneros identificadas com o sexo feminino poderão cumprir ...
Senado propõe restringir decisão individual no STF
O Senado pode votar nos próximos dias medida que propõe restringir a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). ...
STJ manda soltar presos por rompimento da barragem em Brumadinho
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) mandar soltar as cinco pessoas que foram presas ...
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