TSE adia decisão sobre assinatura eletrônica para novos partidos
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Felipe Salomão, pediu vista hoje (26) da consulta apresentada ao tribunal sobre ...
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Após decisão do STF, juíza manda expedir alvará de soltura para DJ Rennan da Penha
A juíza Larissa Maria Nunes Barros Franklin Duarte determinou a expedição de alvará de soltura para o DJ Rennan da ...
Seis meses após incêndio, bloqueio de bens do Flamengo aguarda decisão
Seis meses depois do incêndio no alojamento das categorias de base do Flamengo, em 8 de fevereiro, a Defensoria Pública ...
Decisão de Toffoli já é usada contra processos
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de condicionar o compartilhamento de dados de órgãos do governo ...
Bolsonaro não recorre contra decisão que considerou Adélio inimputável
A defesa de Jair Bolsonaro não recorreu da decisão da Justiça Federal que considerou inimputável o agressor do presidente, Adélio ...
Decisão que autoriza trans em prisões femininas divide juristas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que presidiárias transgêneros identificadas com o sexo feminino poderão cumprir ...
Senado propõe restringir decisão individual no STF
O Senado pode votar nos próximos dias medida que propõe restringir a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). ...
STJ manda soltar presos por rompimento da barragem em Brumadinho
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) mandar soltar as cinco pessoas que foram presas ...
Decisão judicial faz Vale parar maior mina de Minas
A Vale suspendeu a produção da mina de ferro de Brucutu, a maior do tipo em Minas, após decisão judicial ...
Celso de Mello rejeita petição de Lula para derrubar decisão do TSE
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 6, rejeitar pedido apresentado pela defesa do ...
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