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Tag: Câmara

Por 15 votos Clayton Silva tem mandato cassado pela Câmara Municipal de Limeira

O vereador Clayton Silva (PSC) teve seu mandado cassado em sessão realizada nesta sexta-feira (29), na Câmara Municipal de Limeira (SP). Por 15 votos a favor e 5 contrários ele não integra mais o quadro de vereadores do município. A sessão teve parecer favorável da...

Recadastramento biométrico está encerrado na Câmara de Limeira

O recadastramento biométrico dos eleitores na Câmara Municipal de Limeira foi encerrado nesta quinta-feira (28). A coleta de biometria permanece no demais pontos de atendimento da cidade. Limeira é um dos 479 municípios do Estado de São Paulo onde a biometria passou a ser...

Câmara aprova MP que cria o programa Médicos pelo Brasil

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população...

Câmara aprova projeto que garante vistoria periódica em viadutos, túneis, pontes e outros imóveis públicos de Limeira

A partir de agora é obrigatória a realização de vistoria periódica em viadutos, túneis, pontes, passarelas e imóveis públicos no município de Limeira com o objetivo de avaliar a integridade da estrutura. É o que determina o Projeto de Lei, do vereador Jorge de...

Três projetos de autoria da Prefeitura são aprovados pela Câmara de Limeira

Com o objetivo de adequar a legislação municipal à lei estadual e dar mais harmonia e modernidade ao Conselho dos Direitos da Mulher, a Câmara Municipal de Limeira aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (25), o Projeto de Lei, de autoria da Prefeitura, que...

Dez projetos são aprovados pela Câmara de Limeira

Os vereadores aprovaram dez proposições na sessão dessa segunda-feira (25). Na pauta, foram votados projetos de autoria dos vereadores e da Prefeitura. Entre as propostas aprovadas, a lei que estima a receita e fixa despesa do município para 2020 agora segue para ser sancionada...

CPI do Transporte Público apresenta relatório final na Câmara de Limeira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Público requerida pelo vereador Dr. Marcelo Rossi (PSD) se reuniu na tarde dessa quinta-feira (21) para a leitura e votação do relatório final dos trabalhos. O texto que conclui que não houve irregularidades praticadas pelo município...

Próxima sessão da Câmara de Limeira tem dez projetos na pauta

A próxima sessão ordinária, na segunda-feira (25) tem dez projetos para discussão e votação. A definição da pauta da Ordem do Dia foi feita em reunião dos líderes partidários Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), presidente da Câmara; Dr. Rafael Camargo (MDB), Zé...

Câmara de Limeira aprova sete propostas

Sete proposições foram aprovadas na sessão ordinária dessa segunda-feira (18). Das matérias aprovadas, quatro são de autoria da Prefeitura. Entre elas, o projeto de lei que trata da Lei Orçamentária Anual foi aprovado em primeiro turno e deverá entrar na pauta da próxima sessão...

Câmara de Ilhabela blinda vereador condenado por caça ilegal de jacus e cutias

A Câmara de Ilhabela, no litoral Norte de São Paulo, informou que o vereador Professor Valdir (Cidadania), condenado por posse de arma e caça ilegal da jacus e cutias, só perderá o mandato se a sanção transitar em julgado - quando não mais couberem...

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