Para Lira, deputados devem debater termos do projeto de fake news e não antecipar debate eleitoral
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os parlamentares devem discutir os termos do projeto que busca impedir ...
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O Projeto de Lei 504/22 torna obrigatória a capacitação de pelo menos um profissional das equipes médicas do Serviço de ...
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O Projeto de Lei 488/22 isenta profissionais da segurança pública do pagamento do Imposto de Renda e da entrega da ...
Projeto prevê auxílio para jovens em processo de saída de serviços de acolhimento
O Projeto de Lei 3379/21 institui um programa de auxílio aos jovens em processo de desligamento dos serviços de acolhimento ...
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O Projeto de Lei 3172/21 exclui da base de cálculo de qualquer tributo federal, estadual ou municipal o valor das ...
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Câmara dos Deputados aprova projeto que prevê regras para negociação de moedas virtuais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8), do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que prevê a regulamentação, por órgão do ...
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