Tag: câmara dos deputados

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 240/20, que autoriza os ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 4576/21, do Senado, que regulamenta o funcionamento das ...

O Projeto de Lei 816/22 regulamenta a cessão onerosa de direitos à denominação de bens públicos da União ou de ...

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (27) processos disciplinares contra seis deputados: ...

O Projeto de Lei 861/19, já aprovado pelo Senado, isenta do pagamento de taxa para emissão de passaporte os estudantes ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a medida provisória que aumentou o valor mínimo do Auxílio ...

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 1155/18, que ratifica tratado de extradição com a Áustria. A ...

O Projeto de Lei 755/22 determina que o poder público responda civilmente pelo dano provocado ao proprietário de imóvel desvalorizado ...

O Projeto de Lei 681/22 autoriza às mulheres sem antecedentes criminais, ocupadas e com endereço fixo a aquisição, a posse ...

O Projeto de Lei 736/22 institui a Lei de Transparência das Organizações Não Governamentais (ONGs). O objetivo é dar visibilidade ...