Anvisa libera o décimo produto medicinal à base de cannabis
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta sexta-feira (7), a resolução com a autorização sanitária do décimo produto ...
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A Presidência da República sancionou nesta semana, com um veto, a Lei 14.291, de 2022, que restabelece a propaganda gratuita ...
Foi sancionada nesta semana a lei que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoas infectadas pelo vírus ...
Na volta do recesso, o Congresso Nacional deverá analisar a Medida Provisória (MP) 1.094/2021, que reduz as alíquotas do Imposto ...
Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) busca atualizar as regras relativas ao salário-família, pago a trabalhadores de baixa renda ...
A Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o Município de Monte Azul Paulista (SP) a indenizar, por danos ...
Neste dia 6 de janeiro é comemorado o dia de Reis, uma homenagem aos três reis magos que visitaram Jesus ...
Foi editada no dia 24 de dezembro a medida provisória que vai permitir o pagamento de parcelas extras retroativas do ...
Começa a valer, a partir deste sábado (1º), primeiro dia do ano de 2022, o novo valor do salário mínimo ...
O presidente Jair Bolsonaro promulgou a prorrogação de socorro financeiro a agricultores familiares prejudicados pela pandemia de covid-19. A norma ...
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