Propaganda partidária gratuita é sancionada, com veto a compensação a rádios e TVs
A Presidência da República sancionou nesta semana, com um veto, a Lei 14.291, de 2022, que restabelece a propaganda gratuita ...
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Nova lei garante sigilo a portadores de aids, hepatite, tuberculose e hanseníase
Foi sancionada nesta semana a lei que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoas infectadas pelo vírus ...
MP reduz imposto para operações de arrendamento de aeronaves será analisada pelo Congresso
Na volta do recesso, o Congresso Nacional deverá analisar a Medida Provisória (MP) 1.094/2021, que reduz as alíquotas do Imposto ...
Projeto do Senado altera critérios e aumenta valores do salário-família
Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) busca atualizar as regras relativas ao salário-família, pago a trabalhadores de baixa renda ...
Mulher que perdeu a visão por negligência médica em hospital municipal será indenizada no interior de SP
A Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o Município de Monte Azul Paulista (SP) a indenizar, por danos ...
Folia de Reis: Entenda os detalhes dessa tradição muito prestigiada no Brasil
Neste dia 6 de janeiro é comemorado o dia de Reis, uma homenagem aos três reis magos que visitaram Jesus ...
MP abre crédito para pagamento retroativo de parcelas extras do auxílio emergencial
Foi editada no dia 24 de dezembro a medida provisória que vai permitir o pagamento de parcelas extras retroativas do ...
Entra em vigor o novo salário mínimo de R$ 1.212
Começa a valer, a partir deste sábado (1º), primeiro dia do ano de 2022, o novo valor do salário mínimo ...
Promulgada lei que prevê socorro de R$ 2,5 mil para agricultores familiares na pandemia
O presidente Jair Bolsonaro promulgou a prorrogação de socorro financeiro a agricultores familiares prejudicados pela pandemia de covid-19. A norma ...
Entenda por que fogos de artifício com ruído assustam cachorros e gatos
Toda virada de ano a história se repete: donos de cães e gatos divulgam, em cartazes nas ruas ou postagens ...
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