Tag: aprova

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei (PL) que declara a passagem de linhas de transmissão de ...

O Senado aprovou hoje (4) a medida provisória (MP) que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. ...

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei complementar que destrava a liberação de recursos para ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei que institui ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (3) as emendas apresentados pelo Senado a um projeto de lei ...

O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,676 bilhões para ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27) um projeto de lei que autoriza e define um conceito ...

O Senado aprovou hoje (26) um projeto que traz a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. A proposta traz diretrizes ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. A proposta impede a ...

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (5), durante sessão, o requerimento de urgência para acelerar ...