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Câmara aprova 11 novos projetos na última sessão do ano em Limeira

Os vereadores aprovaram 11 proposições na sessão ordinária dessa segunda-feira (16). Dois itens foram inseridos na pauta de discussão em regime de urgência especial: um trata do Plano de Custeio do IPML - Instituto de Previdência Municipal de Limeira e outro inclui a Copa...

Câmara aprova projeto que garante vistoria periódica em viadutos, túneis, pontes e outros imóveis públicos de Limeira

A partir de agora é obrigatória a realização de vistoria periódica em viadutos, túneis, pontes, passarelas e imóveis públicos no município de Limeira com o objetivo de avaliar a integridade da estrutura. É o que determina o Projeto de Lei, do vereador Jorge de...

Câmara de Limeira aprova sete propostas

Sete proposições foram aprovadas na sessão ordinária dessa segunda-feira (18). Das matérias aprovadas, quatro são de autoria da Prefeitura. Entre elas, o projeto de lei que trata da Lei Orçamentária Anual foi aprovado em primeiro turno e deverá entrar na pauta da próxima sessão...

CCJR da Câmara de Limeira aprova sete projetos para votação

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara deu parecer favorável a sete proposições, na reunião dessa quarta-feira (13). As matérias agora serão analisadas pelas comissões permanentes da Casa, antes de se tornarem aptas para votação em Plenário. A CCJR se manifesta sobre...

Câmara de Limeira aprova nove projetos em sessão ordinária

Na sessão dessa segunda-feira (21) os vereadores aprovaram nove projetos. Todas as proposições são de autoria dos vereadores. Dois itens, um que trata da entrega do Diploma Farmacêutico do Ano e outro que cria o Dia Municipal da Diabetes, foram inseridos na pauta em...

Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) proposta que altera a Lei Maria da Penha para facilitar o processo de separação das vítimas de violência doméstica. Segundo o texto, o juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio...

Câmara de Limeira aprova alteração da carga horária de pedagogo na rede pública

A Câmara aprovou em sessão de quinta-feira, 27 de setembro, o Projeto de Lei Complementar 21/2019, de autoria do Executivo, que altera a carga horária de trabalho dos pedagogos efetivos do Ceprosom e dos pedagogos estatutários da Prefeitura. Segundo a Prefeitura, a carga horária dos...

Câmara aprova Projeto de Lei que amplia benefício da tarifa social em Limeira

A Câmara de Limeira aprovou nessa segunda-feira, 9 de setembro, o Projeto de Lei Nº 79/2019, de iniciativa do vereador Zé da Mix (PSD), o qual prevê que os imóveis de loteamentos habitacionais de interesse social destinados à população carente e parcelamento popular serão...

Com 55 votos a favor e 12 contrários, Senado aprova MP antifraudes no INSS

O Senado aprovou nesta segunda-feira, 3, a medida provisória 871, que determina um pente-fino nos benefícios do INSS e modifica regras para a concessão de aposentadoria rural, acabando com o papel de sindicatos no cadastro do trabalhador do campo, com o objetivo de coibir...

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