Tag: aprova

O Senado deu aval à recriação do Ministério das Comunicações. A pasta foi desmembrada do Ministério de Ciência e Tecnologia ...

O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que cria um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime ...

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) proposta que dá prioridade na testagem do novo coronavírus a profissionais que ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (14), por unanimidade, projeto que busca facilitar a doação de alimentos e reduzir o desperdício. ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o período ...

Os vereadores aprovaram 11 proposições na sessão ordinária dessa segunda-feira (16). Dois itens foram inseridos na pauta de discussão em ...

A partir de agora é obrigatória a realização de vistoria periódica em viadutos, túneis, pontes, passarelas e imóveis públicos no ...

Sete proposições foram aprovadas na sessão ordinária dessa segunda-feira (18). Das matérias aprovadas, quatro são de autoria da Prefeitura. Entre ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara deu parecer favorável a sete proposições, na reunião dessa quarta-feira ...