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Câmara aprova 11 novos projetos na última sessão do ano em Limeira

Por Redação Rápido no Ar
Os vereadores aprovaram 11 proposições na sessão ordinária dessa segunda-feira (16). Dois itens foram inseridos na pauta de discussão em regime de urgência especial: um trata do Plano de Custeio do IPML - Instituto de Previdência Municipal de Limeira e outro inclui a Copa Jaboti de Futsal no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira. Todos os projetos foram aprovados.

Essa foi a última sessão do ano antes do recesso legislativo, entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro. Nesse período, haverá uma comissão representativa da Câmara eleita respeitando a proporcionalidade partidária. Foram indicados pelos líderes para a composição: Estevão Nogueira (Republicanos), Lu Bogo (PL) e Zé da Mix (PSD).

Prêmio Destaque da Contabilidade

Durante a sessão, a Câmara concedeu o Prêmio Destaque da Contabilidade – Medalha Luca Pacioli ao Astro Escritório Fisco Contábil, na categoria Organização Contábil Benemérita, e a Walter Carlos Voigt, como Profissional Benemérito. A honraria foi criada pela Resolução 663/16, da vereadora Erika Tank (PL).

Confira o resultado da votação:

APROVADO - Projeto de Lei Nº 239/2018, de autoria do vereador Wagner Barbosa (PSB), dá o nome de Wagner Luiz Schinor à Av. B do Parque Industrial Souza Queiroz.

APROVADO - Projeto de Lei N° 228/2019, do vereador Nilton Santos (Republicanos), dá o nome de Lindolfo Barbosa da Silva à Rua projetada 01, localizada no loteamento Residencial San Martino.

APROVADO - Projeto de Lei Complementar N° 31/2019, da Mesa Diretora, altera os requisitos mínimos para a ocupação do cargo de Assessor Legislativo.

APROVADO - Projeto de Lei N° 231/2019, da Prefeitura, autoriza o Executivo a celebrar Termo de Cooperação ou Convênio para o fornecimento de medicamentos, insumos para a saúde, exame, diagnósticos tratamento médico, cirurgias e insumos nutricionais.

APROVADO - Projeto de Lei N° 239/2019, da Prefeitura, altera dispositivos da Lei Municipal N° 3895/2005, que autoriza o Poder Executivo a praticar todos os atos necessários à extinção da Empresa de Desenvolvimento de Limeira S.A. EMDEL.

APROVADO - Projeto de Lei N° 246/2019, do vereador Darci Reis (PSD), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Corrida e Caminhada Alicc que acontece no mês de outubro.

APROVADO - Projeto de Lei N° 251/2019, da Prefeitura, institui o Plano Municipal de Cultura de Limeira.

APROVADO - Projeto de Lei N° 249/2019, da Prefeitura, altera a Lei N° 5909/2017 que dispõe sobre a implantação do Jornal Diário Oficial Digital do Município, permitindo que sociedades civis, associações, fundações e congêneres, que estão em processo para se tornar utilidade pública, possam publicar os balanços semestrais ou anuais no periódico.

APROVADO - Projeto de Lei Nº 240/2018, de autoria da vereadora Lu Bogo (PL), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Festa das Crianças, realizada anualmente em 12 de outubro, na praça Gino Archimedes, no Jardim Odécio Degan.

Urgência especial

APROVADO - Projeto de Lei Complementar Nº 36/2019, da Prefeitura, dispõe sobre o Plano de Custeio do IPML - Instituto de Previdência Municipal de Limeira, a segregação da massa de segurados.

APROVADO - Projeto de Lei Nº 258/2019, da vereadora Dra. Mayra Costa (Cidadania), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a “Copa Jaboti de Futsal”.

Câmara aprova 11 novos projetos na última sessão do ano em Limeira

Por Redação Rápido no Ar
Os vereadores aprovaram 11 proposições na sessão ordinária dessa segunda-feira (16). Dois itens foram inseridos na pauta de discussão em regime de urgência especial: um trata do Plano de Custeio do IPML - Instituto de Previdência Municipal de Limeira e outro inclui a Copa Jaboti de Futsal no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira. Todos os projetos foram aprovados.

Essa foi a última sessão do ano antes do recesso legislativo, entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro. Nesse período, haverá uma comissão representativa da Câmara eleita respeitando a proporcionalidade partidária. Foram indicados pelos líderes para a composição: Estevão Nogueira (Republicanos), Lu Bogo (PL) e Zé da Mix (PSD).

Prêmio Destaque da Contabilidade

Durante a sessão, a Câmara concedeu o Prêmio Destaque da Contabilidade – Medalha Luca Pacioli ao Astro Escritório Fisco Contábil, na categoria Organização Contábil Benemérita, e a Walter Carlos Voigt, como Profissional Benemérito. A honraria foi criada pela Resolução 663/16, da vereadora Erika Tank (PL).

Confira o resultado da votação:

APROVADO - Projeto de Lei Nº 239/2018, de autoria do vereador Wagner Barbosa (PSB), dá o nome de Wagner Luiz Schinor à Av. B do Parque Industrial Souza Queiroz.

APROVADO - Projeto de Lei N° 228/2019, do vereador Nilton Santos (Republicanos), dá o nome de Lindolfo Barbosa da Silva à Rua projetada 01, localizada no loteamento Residencial San Martino.

APROVADO - Projeto de Lei Complementar N° 31/2019, da Mesa Diretora, altera os requisitos mínimos para a ocupação do cargo de Assessor Legislativo.

APROVADO - Projeto de Lei N° 231/2019, da Prefeitura, autoriza o Executivo a celebrar Termo de Cooperação ou Convênio para o fornecimento de medicamentos, insumos para a saúde, exame, diagnósticos tratamento médico, cirurgias e insumos nutricionais.

APROVADO - Projeto de Lei N° 239/2019, da Prefeitura, altera dispositivos da Lei Municipal N° 3895/2005, que autoriza o Poder Executivo a praticar todos os atos necessários à extinção da Empresa de Desenvolvimento de Limeira S.A. EMDEL.

APROVADO - Projeto de Lei N° 246/2019, do vereador Darci Reis (PSD), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Corrida e Caminhada Alicc que acontece no mês de outubro.

APROVADO - Projeto de Lei N° 251/2019, da Prefeitura, institui o Plano Municipal de Cultura de Limeira.

APROVADO - Projeto de Lei N° 249/2019, da Prefeitura, altera a Lei N° 5909/2017 que dispõe sobre a implantação do Jornal Diário Oficial Digital do Município, permitindo que sociedades civis, associações, fundações e congêneres, que estão em processo para se tornar utilidade pública, possam publicar os balanços semestrais ou anuais no periódico.

APROVADO - Projeto de Lei Nº 240/2018, de autoria da vereadora Lu Bogo (PL), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Festa das Crianças, realizada anualmente em 12 de outubro, na praça Gino Archimedes, no Jardim Odécio Degan.

Urgência especial

APROVADO - Projeto de Lei Complementar Nº 36/2019, da Prefeitura, dispõe sobre o Plano de Custeio do IPML - Instituto de Previdência Municipal de Limeira, a segregação da massa de segurados.

APROVADO - Projeto de Lei Nº 258/2019, da vereadora Dra. Mayra Costa (Cidadania), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a “Copa Jaboti de Futsal”.

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