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Senado aprova aumento do salário mínimo para R$ 1.320 e amplia isenção do IRPF

por Rápido no Ar
24 de agosto de 2023
no Brasil
Tempo de leitura: 2 mins
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

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O plenário do Senado deu sinal verde nesta quinta-feira (24) à Medida Provisória (MP) 1.172/23, que determina o reajuste do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320. Além disso, a MP amplia a isenção da tabela do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Com a aprovação, o texto agora aguarda a sanção presidencial.

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O novo valor do salário mínimo já está em vigor desde 1º de maio, data em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a MP. A medida também estabelece que indivíduos com rendimentos de até R$ 2.640 mensais estão isentos de pagar imposto de renda. Anteriormente, a isenção era aplicada a quem recebia até R$ 1.903,98 por mês.

Durante a sessão, o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), propôs a remoção do artigo que torna permanente a política de valorização real do salário mínimo. Em resposta, o relator da MP, senador Jaques Wagner (PT-BA), defendeu que “anualmente, com ganho real, há mais dinheiro no bolso do trabalhador, o que estimula o comércio e a economia brasileira, beneficiando todas as famílias”. Diante da discussão, Marinho optou por retirar sua proposta, reconhecendo a falta de apoio majoritário para alterar o texto.

Conforme estabelecido na MP, a fórmula para valorização do salário mínimo combina o índice de inflação do ano anterior ao índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

Tags: 1.172/23economia brasileirainflaçãoirpfIsençãoLuiz Inácio Lula da SilvaMedida ProvisóriaPIBPresidenteProduto Interno BrutoR$ 1.320Salário MínimoSenado
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