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O Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento ocorrido no último dia 13, manteve decisão do juiz Alessandro de...

Atendendo a pedido do MPSP, o Tribunal de Justiça Militar decidiu nesta semana retirar de Mizael Bispo de Souza a...

O Projeto de Lei Complementar 23/22, do deputado Felipe Rigoni (União-ES), permite que municípios mantenham polícias ambientais por meio de...

Após identificar o menor nível de participação de adolescentes no processo eleitoral das últimas três décadas, o Tribunal Superior Eleitoral...

Por conta do aumento significativo do nível de violência nas escolas públicas de todo o país, em especial, no estado...

Uma criança ficou ferida após a colisão entre dois carros na manhã deste domingo no Parque Nossa Senhora das Dores,...

Dois jovens, de 23 e 29 anos, ficaram feridos após o carro em que estavam bater contra um semáforo da...

O Projeto de Lei Complementar 45/22, do deputado Gilson Marques (Novo-SC), regulamenta o direito de greve dos servidores públicos previsto...

Eleitores que estão com o título cancelado têm prazo até 4 de maio para regularizar a situação junto aos tribunais...

A Polícia Militar (PM) apreendeu neste sábado (23) uma bomba que estava dentro de um ferro velho no Parque Universitário,...