O pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, divulgou nesta segunda-feira, 11, um vídeo em que cobra dos ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, e das Comunicações, Fábio Faria, uma defesa para aprovação de André Mendonça como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Se o senhor Ciro Nogueira é a favor da indicação de André Mendonça, convoque a imprensa. Não é para mim, não. O senhor é obrigado a vir a público dar uma satisfação”, declarou o pastor, que é aliado próximo do presidente Jair Bolsonaro. Os evangélicos são o principal pilar de sustentação da indicação de Mendonça ao STF e têm se esforçado mais do que o governo para que a escolha seja concretizada.
As declarações de Malafaia acontecem um dia depois de reportagem do jornal Folha de S. Paulo apontar que políticos do Centrão – grupo do qual fazem parte Ciro, Flávia e Fábio – articulam para que a indicação de Mendonça ao STF seja retirada e substituída pela do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro, que é apadrinhado pelo ministro da Casa Civil.
“Os ministros palacianos são políticos. Ele (Fábio Faria), o ministro Ciro Nogueira, que é da Casa Civil, e a ministra Flávia Arruda, que é da Secretaria de Governo, são políticos. Eles são obrigados a emitirem nota e trabalharem pela indicação do presidente”, afirmou Malafaia.
Bolsonaro fez a indicação para o STF há quase três meses, no dia 13 de julho. Mesmo se forem desconsiderados os 15 dias de recesso parlamentar, a demora para acontecer a sabatina é maior que o tempo que os dez ministros atuais do Supremo tiveram que esperar.
Num movimento pouco usual e que expõe a crise na articulação política do governo, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), se recusa a colocar na pauta a indicação de Mendonça. Sem a sabatina e a votação na CCJ, o processo não anda.
Alcolumbre, que está insatisfeito com o governo por ter perdido o controle da liberação de emendas e ter sido preterido para escolha de um ministério, tem dito a interlocutores que não há votos para aprovar o nome do ex-ministro e sugere ao Palácio do Planalto que troque a indicação pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Na semana passada, não houve sequer sessão da CCJ no Senado, apesar de Alcolumbre ter ficado em Brasília e participado da convenção que selou a união entre DEM e PSL para formar o novo partido União Brasil. Durante o evento, o senador declarou que a sabatina do ministro ainda segue sem previsão de acontecer.
Também na semana passada, em manifestação oficial ao STF, em uma ação em que é cobrado a justificar a demora na sabatina, o senador do Amapá disse que ainda não pautou a indicação de Mendonça por não haver “consenso” em torno da escolha dele.
Na última sexta-feira, 8, Malafaia também havia criticado Ciro Nogueira por conta do atraso na sabatina de Mendonça. O pastor também incluiu nas críticas o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que é responsável por representar os interesses do Palácio do Planalto na Casa Legislativa.
“Queria aproveitar e mandar uma mensagem também para o ministro Ciro Nogueira e para o líder do governo, Fernando Bezerra, que ninguém vai enganar a comunidade evangélica. E que não adianta jogo debaixo dos panos para botar alguém de interesses porque não vai dar certo”, afirmou o líder religioso.
Nesta segunda, 10, o presidente Jair Bolsonaro criticou Alcolumbre por não pautar a sabatina de André Mendonça na CCJ do Senado. Em entrevista coletiva no litoral de São Paulo, onde passa o feriado prolongado, Bolsonaro insinuou que o senador estaria travando a apreciação por ter interesse em conduzir outro nome para a Corte. “A indicação é minha. Se ele quer indicar alguém para o Supremo (…), ele se candidata a presidente ano que vem”, afirmou Bolsonaro, que até agora vinha evitando criticar abertamente Alcolumbre.
Bolsonaro, por sua vez, atribuiu a demora a um suposto jogo político por parte do senador. Segundo o presidente, o parlamentar estaria se antecipando ao plenário da Casa e impedindo a sabatina por não querer dar prosseguimento à indicação. “Ele pode votar contra, mas o que ele está fazendo não se faz”, reclamou.
