O juiz Elton Pupo Nogueira, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, liberou o saque de R$ 500 milhões que estavam em conta congelada da Vale para ações voltadas ao combate do novo coronavírus. A medida libera o governo de Minas Gerais a sacar o valor para investir em medidas de controle da pandemia e tratamento à população.
A decisão foi tomada nos autos do processo que apura a extensão dos danos causados pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora em Brumadinho (MG), em janeiro do ano passado. O acidente matou 259 pessoas e deixou outras 11 desaparecidas. O pedido pela liberação do dinheiro foi feito pela Advocacia-Geral do Estado junto com o Ministério Público estadual e a Defensoria Pública mineira.
Os R$ 500 milhões serão liberados a título de indenização. Conforme o juiz Nogueira pontuou, ainda é preciso avaliar a extensão completa dos danos causados em Brumadinho, mas é “compreensível” que as partes afetadas procurem soluções parciais devido à crise do coronavírus.
“A antecipação pretendida deve ser considerada para danos à saúde ou quaisquer outros danos decorrentes do evento que causou mortes, poluição, danos econômicos e outros, consoante a condenação”, registrou o juiz.
