Os deputados federais Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem tiveram seus mandatos cassados nesta quinta-feira (18) por decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. A medida foi tomada após os parlamentares deixarem o país e descumprirem obrigações regimentais, em meio a investigações e condenações relacionadas à tentativa de golpe de Estado.
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), fugiu do Brasil em setembro, logo após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão. Ele foi considerado culpado pelos crimes de organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Segundo a Polícia Federal, Ramagem cruzou clandestinamente a fronteira com a Guiana por Roraima, evitando qualquer controle migratório. Em Georgetown, capital guianense, embarcou para os Estados Unidos usando um passaporte diplomático. O documento, mesmo com ordem de cancelamento vigente, ainda constava como válido, o que facilitou sua entrada em território norte-americano.
Eduardo Bolsonaro, por sua vez, deixou o país em fevereiro, alegando perseguição judicial. Desde então, não retornou ao Brasil nem participou de sessões legislativas. Ele ultrapassou o número máximo de faltas permitidas pelo regimento da Câmara, o que levou à sua cassação automática conforme previsto nas normas internas da Casa.
Embora também investigado no contexto da tentativa de golpe, Eduardo ainda não havia sido condenado, mas sua ausência prolongada e injustificada comprometeu o exercício do mandato parlamentar.
O caso de Ramagem levantou questionamentos sobre o controle de passaportes diplomáticos. O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou que houve falhas na comunicação entre o Ministério das Relações Exteriores e a Interpol, o que impediu o bloqueio do documento de Ramagem em tempo hábil. Como resposta, a PF iniciou a revisão dos protocolos de cancelamento e bloqueio desses passaportes, com atualização dos sistemas internos e alertas internacionais.
A cassação dos dois parlamentares ocorre em um momento de tensão política e institucional, com desdobramentos ainda em curso relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e à tentativa de ruptura institucional liderada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
