Dirigir sem habilitação ou permitir que pessoas não habilitadas conduzam veículos voltou a crescer em Campinas (SP). No primeiro trimestre de 2026, foram registradas 282 infrações desse tipo, alta de 64% em relação ao mesmo período de 2025, segundo a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec).
Os dados consideram autuações já convertidas em multas após o período de defesa. No mesmo intervalo de 2025, foram 172 infrações. Ao longo de todo o ano passado, o total chegou a 1,1 mil registros.
Entre os casos de 2026, a maioria envolve motoristas sem habilitação (172). Também foram identificadas conduções com CNH suspensa (24) e cassada (5), além de ocorrências de entrega ou permissão de direção a pessoas não habilitadas.
De acordo com a Emdec, a ausência de habilitação está ligada à falta de preparo técnico, o que aumenta o risco de acidentes. Em 2025, essa conduta esteve entre as principais causas de mortes no trânsito urbano de Campinas.
Das 72 ocorrências fatais analisadas no período, dez tiveram relação com motoristas sem habilitação. Em 2026, até março, um óbito foi associado a essa irregularidade. As análises são feitas pelo Comitê Intersetorial do Programa Vida no Trânsito.
A identificação desse tipo de infração ocorre principalmente durante blitze integradas com a Polícia Militar e a Guarda Municipal. Em 2025, dirigir sem habilitação foi a sétima infração mais registrada nessas operações, com 556 casos. Em março de 2026, subiu para a quinta posição.
A prática é considerada infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com multa de R$ 880,41 (valor triplicado) e retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado. Em situações que geram risco, o infrator também pode responder criminalmente, com pena de detenção de seis meses a um ano.
