A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (15), que ele não tinha conhecimento de que uma carta escrita por ele seria divulgada nas redes sociais pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A manifestação foi enviada após o ministro Alexandre de Moraes solicitar esclarecimentos sobre o caso.
Segundo os advogados, Bolsonaro não autorizou nem combinou previamente a publicação da carta feita pelo filho.
Na petição encaminhada ao STF, a defesa sustenta que o ex-presidente tem cumprido as medidas impostas durante a prisão domiciliar e nega qualquer tentativa de utilizar terceiros para burlar a proibição de uso das redes sociais.
A manifestação foi apresentada após Moraes suspender, por 90 dias, as visitas de Flávio Bolsonaro ao pai. A decisão foi tomada depois que o senador divulgou a carta em suas redes sociais.
PGR terá cinco dias para se manifestar
Após receber a resposta da defesa, Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente parecer sobre o caso no prazo de cinco dias.
Com a manifestação da PGR, o ministro deverá decidir se houve descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente. Caso entenda que houve violação das regras da prisão domiciliar, Moraes poderá determinar o retorno de Bolsonaro ao sistema prisional.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o ano passado, após ser condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à trama golpista.
O benefício foi concedido depois de uma cirurgia, em razão de seu estado de saúde. Atualmente, o ex-presidente também se recupera de uma pneumonia bacteriana.
